Declaração Universal dos Direitos das Crianças

1º Princípio:

A criança será beneficiada de todos os direitos enunciados nesta Declaração, sem nenhuma discriminação por raça, cor, sexo, religião, língua, país de origem, riqueza ou classe social.

2º Princípio:

A criança tem direito a proteção especial, além das oportunidades e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento pleno sendo ele: físico, mental, moral, social e espiritual, de forma sadia, normal e em condições de liberdade e dignidade.

3º Princípio:

A partir do nascimento, toda criança terá direito a um nome e a uma nacionalidade, o que significa ser cidadão de um país.

4º Princípio:

A criança terá direito aos benefícios da previdência social. Ela tem direito a crescer saudável, à alimentação, à habitação, à recreação e à assistência social.

5º Princípio:

A criança com incapacidade física, mental ou social terá o tratamento, a educação e os cuidados exigidos para sua condição.

6º Princípio:

A criança precisa de amor e compreensão para seu total desenvolvimento de forma harmoniosa da personalidade. Elas devem estar sob o cuidado de seus pais e aquelas que não têm família com condições de cuidar dela ou nem tem família, devem receber apoio do governo e da sociedade.

7º Princípio:

Toda criança tem direito a educação gratuita e compulsória, ao menos enquanto estiver no primário, para ter desenvolvimento de forma igual de suas habilidades. Elas também tem direito de brincar.

8º Princípio:

Em casos de emergências e acidentes, a criança deve ser a primeira a receber proteção e socorro dos adultos.

9º Princípio:

A criança tem direito à proteção contra qualquer tipo de negligência, crueldade e exploração. Nenhuma criança pode trabalhar antes de atingir a idade mínima exigida para isso. Ela não pode se expor a atividades que prejudiquem sua saúde, educação e desenvolvimento.

10º Princípio:

A criança deve receber proteção contra qualquer tipo de preconceito: por raça, por religião, por posição social ou qualquer outro tipo. Ela deve ser criada num ambiente que lhe proporcione compreensão, tolerância, amizade, paz e fraternidade universal.

 

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